Licença Paternidade 2020

Muitas pessoas não sabem, mas os pais também têm direito a Licença Paternidade 2020 quando o filho nasce, quando acontece uma adoção ou algo do tipo. Hoje vamos falar mais sobre este direito tão importante para quem é pai, mas que infelizmente é desconhecido por muitos deles. Claro que o direito de licença paternidade pelos pais é muito menor que a licença para as mães, no entanto, esse direito existe. Algumas pessoas acreditam que esse direito está citado somente na CLT – Consolidação das Leis do Trabalho – vamos ver também o que a Constituição cita sobre esse direito. Acompanhe!

Licença Paternidade 2020

Licença Paternidade 2020

Quem tem direito a Licença Paternidade?

Terão direito a Licença Paternidade os seguintes trabalhadores:

  • Pais que trabalham em empresa com parceria com o Programa Empresa Cidadã;
  • Pais que são Servidores Público Federal;
  • Pais que trabalham em empresas privadas.

Caso se enquadre em algum desses casos, poderá solicitar o benefício.

Outro benefício oferecido ao cidadão brasileiro relacionado a crianças, é o Auxílio Creche 2020. Através do mesmo algumas empresas se responsabilizam por providenciar um local para as mães manterem os seus bebes durante o período de trabalho.

Como Funciona

A Consolidação das Leis do Trabalho, mais conhecida somente como a CLT, elenca que o trabalhador brasileiro tem o direito de se ausentar do trabalho por um dia sem prejuízo do salário. No entanto, veremos que na Constituição a quantidade de dias são maiores.

Além da Licença Paternidade 2020, o homem também tem outros direitos para se ausentar do trabalho sem prejuízo do salário, como:

  • Doar sangue;
  • Quando se casa ou;
  • Quando algum familiar próximo falece.
Como Funciona

Como Funciona

A Licença Paternidade é importante, pois o filho recém-nascido também precisa do pai próximo, além desse momento ser essencial para o bebê junto a ele. A regra também vale para pais adotivos e alguns casos de casais gays também estão conseguindo este direito.

Entre tantos programas do Governo oferecidos ao cidadão brasileiro, existem também o Salário Família 2020, o qual oferece auxílio financeiro as famílias necessitadas.

Licença Paternidade 2020 Empresa Privada

Para a nossa Constituição Federal, que é válida desde 1988, o pai, assim que nasce o seu filho, possui 5 dias de ausência no trabalho sem prejuízo do salário. No entanto é importante deixar claro que a jurisprudência entende que esses 5 dias são corridos, já que a lei não deixa claro se são corridos ou úteis.

Isso significa que:

  • Se o filho nasce em uma quinta-feira no horário de trabalho, as folgas contam para aquele dia (quinta-feira), sexta, sábado, domingo e segunda.
  • Há também uma outra situação: caso a empresa do trabalhador participe do programa Empresa Cidadã, este número de folga sobe para 20 dias.

Para mais informações a respeito da Licença Paternidade 2020, verifique no setor de recursos humanos da sua empresa para saber se ela participa do programa ou não.

Para participar, a empresa deve se inscrever no programa e a mesma pagará esses 15 dias a mais em que o seu trabalhador vai se ausentar. Em contrapartida, a empresa receberá isenção de impostos. Essa lei existe desde o ano de 2016.

Quantos dias tenho direito?

Quantos dias tenho direito?

Licença Paternidade Servidor Público

Para o servidor público, a Licença Paternidade 2020 é válida por 20 dias, de acordo com a lei publicada pela ex-presidente Dilma em 2016.

É importante que tanto o funcionário público, como o empregado de empresa privada avisem sobre a necessidade de se ausentar no período em que seu filho nascer. Deve-se avisar anteriormente para que o seu setor se prepare com a sua ausência.

É importante ressaltar que a lei de 2016 também é válida para mães, já que a lei diz que a mulher pode se ausentar por 4 meses. Caso a empresa participe do Programa Empresa Cidadã, a mãe pode se ausentar por 6 meses e a empresa recebe isenção de impostos.

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